21 Centros de Educação Infantil foram contemplados:
A Mão Cooperadora II, Branca de Neve, Chapeuzinho Vermelho,
Criança Feliz, Daniel Berg, Colegio Paraense, Everaldo Martins, Gonçalo Nazaré,
Balão Mágico Pequeno Príncipe, Ucholandia, Cesar Almeida, A Mão Cooperadora IV,
Santa Rosa I, Jardim do Ouro, Juvêncio Correa, Maria Pereira da Silva,
Tiradentes III, MEC Seduc KM 35, Luzia Alves dos Reis.
ASCOM-PMI
Quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, uma das faces mais
cruéis da miséria em nosso país era sua maior incidência entre crianças e
adolescentes de até 15 anos. Para atender à parcela mais vulnerável desse
grupo, as crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico
e intelectual –, o Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso.
A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que
também articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso,
além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a ação
envolve o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC). Estados e
municípios têm papel importante tanto na implementação do Brasil Carinhoso.
Renda
Em um primeiro momento, foi ciado um complemento do benefício do Bolsa Família,
que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de, pelo menos,
R$ 70, saindo da situação da extrema pobreza.
Saúde
Na área da saúde, o Brasil Carinhoso trata os males que mais prejudicam o
desenvolvimento na primeira infância. O Ministério da Saúde expandiu a
distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. A medida previne a
deficiência dessa vitamina, que acomete 20% das crianças menores de 5 anos e,
quando severa, provoca deficiência visual (cegueira noturna), aumenta o risco
de morbidades e mortalidade e o risco de as crianças desenvolverem anemia.
O Brasil Carinhoso também aumenta a oferta de sulfato ferroso na Rede de
Atenção Básica de Saúde. A necessidade de ferro das crianças menores de 24
meses é muito elevada e dificilmente provida apenas por alimentos. Se essa
necessidade não for suprida, pode levar à deficiência de ferro e à anemia, que
prejudica o desenvolvimento infantil.
A distribuição gratuita, nas unidades do “Aqui Tem Farmácia Popular”, de
medicamentos para asma – a segunda maior causa de internação e óbito de
crianças – completa o pacote da Ação Brasil Carinhoso na Saúde.
Educação
Para que os serviços de educação infantil cheguem à população mais pobre, a
Ação Brasil Carinhoso dá estímulos financeiros aos municípios e ao Distrito
Federal. O objetivo é incentivar o aumento da quantidade de vagas para as
crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família) nas
creches públicas ou conveniadas com o poder público. E, com mais recursos,
induzir a melhora do atendimento às crianças e suas famílias. Isso é feito em
duas frentes:
• O MEC antecipa os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) para as vagas em novas turmas de educação infantil
abertas pelos municípios e pelo Distrito Federal. Com isso, os municípios não
têm de esperar pela divulgação dos resultados do Censo Escolar da Educação
Básica para receber os recursos;
• O MDS repassa 50% mais recursos por vaga ocupada por crianças beneficiárias
do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Este recurso adicional
pode ser utilizado para custear alimentação e cuidados pessoais das crianças.
Essas duas medidas vêm se somar ao financiamento para a construção de novas
creches que o MEC já proporcionava por meio do programa ProInfância.
Além das ações mencionadas acima, o valor repassado para alimentação escolar de
todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com o poder
público foi ampliado pelo MEC em 66%. E o Programa Saúde na Escola, do
Ministério da Saúde, será estendido às creches e pré-escolas. Assim, temos
crianças bem alimentadas, saudáveis e estimuladas para desenvolverem todas as
suas potencialidades e tornarem-se cidadãos plenos.
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