Depois de várias etapas de trabalho em 2013 e 2014 abrangendo a cidade e
o interior, o governo editou novo Plano Diretor Municipal (PDM) com as
novas demandas públicas que foram surgindo mediante o crescimento
populacional do município de Itaituba. A revisão teve as seguintes
etapas percorridas: leitura comunitária, leitura técnica, audiências
públicas e conferências.
A apresentação do PDM atualizado foi realizada na manhã
desta sexta-feira (24) no auditório do SINTEPP com as presenças dos
coordenadores do núcleo e diretor de planejamento Frederico Dirceu
Sobrinho. O Plano Diretor tem como objetivo orientar as ações do poder
público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de
forma mais justa os benefícios da urbanização, garantir os princípios da
reforma urbana, direito à cidade e à cidadania, gestão democrática da
cidade.
Funções do Plano Diretor:
1. Garantir o atendimento das necessidades da cidade
2. Garantir uma melhor qualidade de vida na cidade
3. Promover a regularização fundiária urbana.
1. Garantir o atendimento das necessidades da cidade
2. Garantir uma melhor qualidade de vida na cidade
3. Promover a regularização fundiária urbana.
Nesse contexto, Plano Diretor Municipal pode ser definido como um
conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que
constroem e utilizam o espaço urbano. A produção do PDM foi possível
graças ao apoio da comunidade que convocada participou das reuniões
dando importante parcela de contribuição para inserção de políticas de
saneamento e de infraestrutura em atendimento às demandas públicas.
Ascom-PMI

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