Secretária de Educação presta esclarecimentos sobre merenda escolar

A questão da merenda escolar no município de Itaituba fez parte da pauta de reunião na sessão ordinária desta quarta-feira (03) na câmara de vereadores.  A secretária municipal de educação, Uzalda de Miranda, fez uma explanação sobre o processo da aquisição da merenda escolar em todas as etapas, inclusive, passando pela agricultura familiar, segmento este da economia que fornece produtos (frutas, legumes, farinha) através das associações comunitárias. Neste aspecto, a secretária destacou que esta aquisição está interligada às políticas públicas cuja função é gerar renda na zona rural.

As ações articuladas entre prefeitura, órgãos agrícolas e instituições bancárias que ofertam linha de crédito estão promovendo o desenvolvimento deste segmento da economia que tem ainda  como suporte importante, a Assistência Técnica Rural  (ATR).  Nesse contexto, a Lei Federal n. 11.947, de 16 de julho de 2009, estabeleceu que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

No entanto os agricultores ainda tem dificuldade de se adequar do ponto  de vista da documentação. Neste aspecto, está marcada para o dia 12 de dezembro uma reunião que oriente e explique aos agricultores como se legalizar para fornecer produtos à merenda escolar.

Depois da explanação da aquisição de alimentos através do FNDE e prefeitura, a secretária evidenciou a questão do transporte, da merenda escolar, que segundo ela, supera as longas distâncias por via fluvial e terrestre até chegar ao destino, pois, o objetivo é que todas as crianças tenham alimentação de qualidade. Conforme a secretária, os problemas detectados na merenda escolar estão sendo solucionados.

Outras ações

Além da merenda escolar, as reformas e adequações de estabelecimentos de ensino fundamental foram também evidenciadas como prioridade de governo, e nesse sentido, destacou as reformas e ampliações de escolas na cidade e no interior, bem como, a implantação de microssistema de água em escolas da cidade e zona rural; e a implantação de subestação de energia elétrica em várias escolas municipais. Além disso, Uzalda falou das últimas aquisições do governo para melhorar a qualidade do ensino público, como, por exemplo, o novo mobiliário e ventiladores para as escolas, como o distrito de Moraes Almeida.

Neste evento, além dos vereadores, se fizeram presentes também, o presidente do conselho do FUNDEB Raimundo Nonato; representante do SINTEPP Lázaro Guedes; procuradora do município Nayá Fonseca, além de diretores de escolas.

ASCOM-PMI