Reunião Conselho da Cidade

Aconteceu nesta sexta-feira, 09, na Procuradoria Geral do Município uma reunião com os membros do Conselho Municipal da Cidade de Itaituba – COMCID. A reunião previamente convocada teve como principal pauta alteração da composição dos membros do COMCID, composto por representantes dos segmentos do Poder Público e das Organizações da Sociedade Civil.

Os membros frisaram que o Conselho é muito importante, mas que por diversas vezes não foi possível realizar as reuniões devido a baixa participação. A reunião foi presidida pela Secretária Executiva do Conselho, Ionelly Moraes, que ressaltou a atual composição do COMCID com (09) nove membros indicados pela Administração Municipal e (3) três pela esfera estadual para representar o poder público, acompanhados paritariamente de outros 12 (doze) membros que representam a sociedade civil organizada, seja pelos movimentos sociais e populares, classe empresarial, classe de trabalhadores, organização não governamental e instituição acadêmica e de pesquisa, conforme Audiência Pública da Conferência da Cidade que decidiu por este formato.

Na proposta de reformulação da composição foi previamente acordado que seriam convidados para compor vagas remanescentes ou em vacância, considerando a não participação de algumas entidades, sendo sugerido novos nomes para ser inseridos no conselho, como a Associação os Filhos de Itaituba (ASFITA), “Movimento Sem Teto”, SINTEPP e Sindicato dos Taxistas.

Outro assunto tratado foi referente à empresa RODONAVE NAVEGAÇÕES, com o intuito de obter a revisão de tarifas cobradas pela balsa na travessia de Itaituba-Miritituba-Itaituba, considerando que o pleito se alinha com o valor do IPCA divulgado pelo governo federal.

Após as discussões sobre os entraves gerados pela exploração do serviço os membros do conselho acharam por bem que a revisão de tarifas seja suspensa porque algumas explicações precisam ser prestadas para respaldar o pedido ou até mesmo rejeitá-lo, considerando a falta de licença do órgão de meio ambiente, a regularidade fiscal (não emissão de cupom válido como documento fiscal).

Os conselheiros solicitaram que a Administração Municipal disponibilizasse cópia do documento que prevê a concessão do serviço no porto de Itaituba e de Miritituba e do pleito de revisão ao que foi decidido que seria dado ciência aos membros do COMCID do teor de tais documentos e que uma Comissão Técnica Executiva, a ser devidamente nomeada, estaria com a responsabilidade de analisar a demanda de modo interdisciplinar com prazo até dia 23 de janeiro, quando haverá uma nova reunião nas dependências da Sala Verde, SEMMAP.

Ascom-PMI