Em entrevista coletiva realizada nesta
quinta-feira (22), a prefeita Eliene Nunes enfatizou a gestão econômica e
social, e os desafios de Itaituba para se adequar aos fundamentos das políticas
públicas nas áreas essenciais da administração pública municipal.
São questões desafiadoras, como, por exemplo,
a necessidade de o município dinamizar a arrecadação e melhorar sua receita
para atender suas demandas, pois, como a maioria dos municípios do oeste
paraense, Itaituba não possui volume de recursos próprios para investir em
serviços básicos à população. O município depende quase que exclusivamente das
verbas federais para manter programas da educação, saúde e social, bem como, do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos de emendas parlamentares e
de convênios para a realização de serviços e obras, principalmente, obras de
infraestrutura na cidade e na zona rural.
MEDIDAS
NECESSÁRIAS
Na coletiva, a prefeita anunciou redução de
dez por cento do seu salário, bem como do vice prefeito, dos secretários, diretores
e coordenadores municipais como medida de controle para garantir e cumprir os
fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro ponto desse controle foi a
demissão dos servidores contratados já que o município realizou concurso
público para cobrir as vagas disponibilizadas pela instituição. Nesse aspecto,
a comissão de investidura já foi formada e tomou posse durante a coletiva; e os
que passaram no certame vão ser chamados gradativamente, obedecendo aos
critérios de urgências nos serviços essenciais, atendendo inicialmente essas
demandas.
PAC
II
Sobre o PAC II, a prefeita enfatizou que
Itaituba foi incluso no Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo
“pavimentação e qualificação de vias urbanas”.
O PAC II com recursos em mais de 11 milhões,
é contrapartida da prefeitura com recursos na ordem de dois milhões e meio de
reais vem resgatar uma dívida histórica com o município na questão urbana.
Já foram aprovados os projetos de engenharia
do sistema de esgotamento sanitário; ampliação do sistema de distribuição de
água; pavimentação e qualificação das vias dos bairros de Bela Vista e Liberdade;
qualificação e pavimentação das vias dos bairros do Bom Remédio, Vitória Régia,
Santo Antônio e Piracanã, também pavimentação e qualificação do bairro Jardim
das Araras.
ATERRO
SANITÁRIO
A Política Nacional de resíduos Sólido prevê,
entre outras obrigações, a extinção de todos os lixões (depósito de resíduos a
céu aberto) até 2014. Mas, olhando para a realidade, há poucas chances de a
meta ser de fato cumprida.
Para Eliene Nunes, o município elencou o
aterro sanitário como prioridade e compromisso com o meio ambiente, e como
primeiro passo, a aquisição de uma área para implantar o aterro sanitário.
De acordo com a Prefeita Eliene Nunes, a
cidade vai entrar em total conformidade com a Política Nacional dos Resíduos
Sólidos (PNRS), lançado pelo Governo Federal em 2010. Com a medida, a cidade
passará a depositar todo o resíduo sólido domiciliar no aterro sanitário.
A PNRS prevê coleta, destino final e
tratamento de resíduos urbanos com controle rigoroso. Este cuidado pretende
minimizar impactos ambientais e riscos à saúde, sobretudo em áreas próximas aos
lixões. O projeto irá ainda resguardar profissionais que obtêm sua renda da
coleta seletiva.
De acordo com Eliene, o aterro de Itaituba
terá um custo de dois milhões e o município está buscando meios para captar
esse recurso, inclusive, fazendo estudo técnico de uma área de terra.
(Ascom-PMI)
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